Processo 187636/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2005 09:57
Autuado em 05/05/2005 09:57
Oficio de encaminhamento 001/05
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1863/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2006 Acórdão   1863/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
11/07/2006 Acórdão   1863/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TURVO

Juntadas
DataDescrição
04/07/2005 10:03 do Protocolo nº 264827/05, referente documentos de fls.070 à 157.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1863/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2006 09:29 DP Processo em remessa externa
10/08/2006 16:37 DP  
27/07/2006 09:50 DEX  
18/07/2006 13:56 S1C  
12/07/2006 13:59 DG  
22/06/2006 12:15 GCHN  
12/06/2006 17:06 DP  
16/03/2006 13:56 SMPjTC Parecer nº 10085/2006 - aprovação
05/05/2005 09:57 DAT Instrução nº 2078/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.

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